É intenção da Câmara Municipal de Bragança levar a efeito algumas intervenções em diversas artérias nesta cidade no sentido da melhoria das condições de circulação.
Discordando das soluções entretanto aprovadas, nomeadamente a que se propõe para a av. João da Cruz, e revelando-se nelas, do meu ponto de vista, a inexistência de princípios orientadores minimamente credíveis é minha preocupação pessoal apresentar aqui o assunto ao conhecimento público na tentativa de suscitar o debate sobre estas questões pois fui levado, enquanto cidadão utente e interessado nesta área de estudo, a reflectir e encontrar soluções alternativas que assegurem não só melhores condições de circulação automóvel e pedonal mas ainda uma melhor gestão e valorização do espaço urbano.
Espero assim, com esta minha atitude, alertar a opinião pública, e simultaneamente os intervenientes políticos, para a necessidade de uma abordagem mais global da questão da circulação dado que alguns exemplos anteriores de intervenções não contribuíram, do meu ponto de vista, para a melhoria desejável da qualidade urbana desta cidade.
Em particular, algumas das opções pela sinalização luminosa que surgiram nos últimos anos não terão sido objecto de reflexão adequada das condições de funcionamento das intersecções. Com efeito, embora sejam notórios alguns constrangimentos à circulação automóvel em certas zonas da cidade, não me parecem ser de carácter alarmante de forma a obrigarem à adopção sistemática deste tipo de soluções pelo que deveriam ser idealizadas soluções alternativas, com melhores resultados globais em termos de segurança, ambientais e económicos, tendo-se ainda em conta a necessidade de harmonizar as diversas funções que os espaços urbanos devem desempenhar.
A situação principal que neste momento queria pôr à discussão é a que se verifica na confluência das várias artérias com a avenida João da Cruz, para onde a Câmara tem prevista uma solução de semaforização generalizada dos cruzamentos. Seria desejável que a opção pela sua instalação tivesse sido precedida de estudo adequado que eventualmente apontasse nesse sentido, o que julgo não terá sido feito, já que me parece não ser essa a solução mais óbvia à partida.
Deverá ainda atender-se ao facto de a malha viária no centro da cidade se encontrar estruturada com a configuração que apresenta há já algumas décadas, exceptuando-se a construção recente da Avenida Sá Carneiro. Persistindo alguns "vazios" urbanísticos que não têm permitido o desenvolvimento de alternativas viárias às existentes, apesar da contínua evolução da taxa de motorização e do crescimento da cidade, tal facto tem levado a que se venham agravando continuamente as condições de circulação na avenida João da Cruz já que se trata de um ponto de passagem obrigatório para a generalidade do tráfego urbano. É urgente então, ainda por razões urbanísticas, que se opte por desenvolver a malha urbana em toda a zona que se estende desde a praça Cavaleiro de Ferreira até à zona de Vale d'Álvaro através dos terrenos livres onde se incluem os da antiga Estação do caminho-de-ferro, o que constitui actualmente um autêntico deserto urbanístico.
A solução agora prevista pela Câmara tem por base a instalação de sistemas de sinalização luminosa nos três cruzamentos da avenida João da Cruz, para regular os diversos fluxos de tráfego automóvel e de peões, mantendo-se a sua actual estrutura no que respeita à definição das vias de circulação, passeios e placas ajardinadas. Prevê-se apenas a construção de uma nova placa central, semelhante às existentes, configurada pela zona que se encontra actualmente demarcada no pavimento a traços amarelos em frente aos Correios. Paralelamente prevê-se a instalação de barreiras metálicas no bordo de alguns passeios com o intuito de impedir o acesso dos peões ás faixas de circulação automóvel.
Ora, julgo que se está a querer resolver um problema de gestão da circulação automóvel optando-se por soluções rígidas (semáforos e barreiras metálicas) sem se procurar simultaneamente uma reorganização dos espaços disponíveis, o que seria perfeitamente possível neste caso. Imaginemos, a este propósito, no que resultaria a colocação de barreiras metálicas no passeio em frente aos Correios, onde já é evidente a sua largura exígua. É ainda evidente a existência de excessivos obstáculos à circulação dos peões ao longo dos passeios nesta e noutras artérias da cidade.
Parece-me, portanto, que seria de optar por solução mais flexível que evite os diversos inconvenientes da sinalização luminosa, que permita ainda uma melhor utilização do espaço urbano e uma melhor eficácia da gestão das circulações. Em próxima oportunidade apresentarei solução alternativa.